Seu banco pode estar violando a lei , e você nem sabe. Descubra como se proteger.
Introdução
Você já passou por alguma dessas situações?
- Cobrança de taxas não autorizadas no seu extrato.
- Juros abusivos em empréstimos ou cartão de crédito.
- Nome negativado sem justificativa clara.
Se sim, você pode ter direitos violados pelo banco. Neste guia, explicamos como o Direito Bancário protege você e o que fazer para corrigir esses problemas.
1. Seus Direitos Básicos (e Onde os Bancos Abusam)
A. Taxas e Tarifas Proibidas
🔴 O que é ilegal?
- Cobrança de “taxa de manutenção” sem sua autorização.
- Anuidade de cartão não informada no momento da contratação.
✅ O que fazer?
- Exija o cancelamento imediato e a devolução dos valores cobrados.
- Se o banco se recusar, procure um advogado para ação judicial.
B. Juros Abusivos
🔴 O que é ilegal?
- Juros acima da média do mercado, inclusive em empréstimos pessoais.
- Juros compostos (juros sobre juros) em dívidas.
✅ O que fazer?
- Peça a revisão do contrato e a limitação dos juros.
- Se o banco não corrigir, uma ação judicial pode anular a cobrança excessiva.
C. Negativação Ilegal
🔴 O que é ilegal?
- Incluir seu nome no SPC/Serasa sem notificação prévia.
- Manter a negativação mesmo após o pagamento.
✅ O que fazer?
- Exija a retirada imediata e, se necessário, processe por danos morais, através de seu advogado..
2. Passos para Resolver Problemas com Bancos
Passo 1: Reúna as Provas
- Contratos (empréstimo, cartão, conta bancária).
- Extratos (com as cobranças abusivas destacadas).
- Comunicações (e-mails, SMS, cartas do banco).
Passo 2: Notificação Extrajudicial
Através de seu advogado, envie uma notificação formal ao banco (por e-mail ou carta registrada) exigindo:
- Cancelamento de cobranças indevidas.
- Devolução de valores pagos indevidamente.
Passo 3: Ação Judicial (Se Necessário)
Se o banco não resolver em 30 dias, seu advogado pode entrar com:
- Ação de revisão de contrato (para reduzir juros).
- Indenização por danos morais (caso seu nome tenha sido negativado injustamente).
- E outras medidas conforme o caso concreto.
3. Quando Procurar um Advogado?
Acione um especialista em Direito Bancário se:
- O banco ignorar suas reclamações.
- Você for ameaçado por agências de cobrança.
- A dívida ultrapassar R$ 10 mil (ou estiver descontrolada).
Na Martins Advocacia, analisamos seu caso e indicamos a melhor estratégia para você recuperar seu dinheiro e seu nome limpo! Nos contate através do fone e WhatsApp (41) 99642-3187.
Perguntas Frequentes
❓ “Posso resolver isso sozinho, sem advogado?”
Sim, mas um profissional aumenta as chances de sucesso e pode garantir indenizações maiores.
❓ “Quanto custa um processo contra o banco?”
Existem muitas variantes, mas certamente a atuação de um especialistas lhe trará um excelente custo benefício..
Conclusão
Seu banco não está acima da lei. Com as informações certas e apoio jurídico, você pode:
✔ Recuperar dinheiro cobrado indevidamente.
✔ Limpar seu nome do Serasa/SPC.
✔ Evitar futuros abusos.
Não deixe seu banco, ou qualquer outra instituição financeira abusar de você. Agende uma consulta e descubra como se defender! Fone e WhatsApp: (41) 99642-3187.