Prisão Preventiva: Quando Pode Ser Decretada e Como Reverter
Introdução A prisão preventiva pode ser decretada a qualquer momento do processo – e sem aviso prévio. Se você ou um familiar está sob ameaça de prisão, entender os critérios legais é o primeiro passo para uma defesa eficaz. 1. Quando a Prisão Preventiva Pode Ser Decretada? A lei (Art. 312 do CPP) exige justificativa concreta. Os motivos mais comuns são: ✅ Risco à Ordem Pública ✅ Garantia da Investigação ✅ Risco à Vítima ou Testemunhas ⚠️ Atenção: Juízes não podem decretar preventiva “por precaução” – é preciso prova específica. 2. Como se Defender Antes da Decretação? Estratégias para Evitar a Prisão: 3. Como Reverter a Prisão Preventiva? Passos Jurídicos após a Decretação: “Tempo é crucial. Se a preventiva já foi decretada, chame um advogado agora: Fone e WhatsApp: (41) 99642-3187. Perguntas Frequentes ❓ “Preventiva tem prazo máximo?”Não, mas o STF exige revisão a cada 90 dias. ❓ “Posso ser preso mesmo sem antecedentes?”Sim, se houver risco concreto (ex: ameaça a testemunha).
Crimes Digitais: Como Se Defender de Acusações de Calúnia, Difamação e Fake News
Introdução Um simples compartilhamento no WhatsApp pode virar um processo criminal. Entenda quando você pode ser responsabilizado e como se defender. 1. Quais crimes abrangem este tema, no Brasil? 🔴 Calúnia (Art. 138 CP): Falsas acusações (ex: “Você roubou meu celular”).🔴 Difamação (Art. 139 CP): Ofensas à reputação (ex: “Esse profissional é incompetente”).🔴 Injúria (Art. 140 CP): Ofensas à dignidade (ex: “Você é mentiroso”). Penalidades: Multas e até anos de prisão. 2. Como Se Defender? (Passo a Passo) 3. Quando Procurar um Advogado? Defenda sua reputação. Fale com um especialista, através do fone e WhatsApp (41) 99642-3187.
Preso em Flagrante? Direitos que Você (ou Sua Família) Precisa Saber!
A prisão em flagrante não é o fim! É o momento de agir com estratégia. Se você ou um familiar acabou de ser preso, conhecer esses direitos pode definir o rumo do caso. 1º Seus Direitos Imediatos: Cuidado! Não assine nenhum documento sem ler e Nunca aceite “acordos” sem orientação jurídica. 2º Como a Defesa Técnica Atua: 3º O Que a Família Deve Fazer? Atuamos 24h em flagrantes. Se precisar, nos chame agora mesmo! WhatsApp (41) 99642-3187