Introdução
Um simples compartilhamento no WhatsApp pode virar um processo criminal. Entenda quando você pode ser responsabilizado e como se defender.
1. Quais crimes abrangem este tema, no Brasil?
🔴 Calúnia (Art. 138 CP): Falsas acusações (ex: “Você roubou meu celular”).
🔴 Difamação (Art. 139 CP): Ofensas à reputação (ex: “Esse profissional é incompetente”).
🔴 Injúria (Art. 140 CP): Ofensas à dignidade (ex: “Você é mentiroso”).
Penalidades: Multas e até anos de prisão.
2. Como Se Defender? (Passo a Passo)
- Não delete nada – prints e logs são provas importantes.
- Reúna provas contrárias (ex: mensagens anteriores que mostram contexto).
- Peça a retirada do conteúdo (via notificação extrajudicial).
- Conforme orientação de seu advogado, pode haver necessidade da exclusão e manifestação pública de arrependimento.
3. Quando Procurar um Advogado?
- Se você já foi denunciado ou chamado para depor.
- Se a acusação está afetando seu trabalho/relacionamentos.
- Se a outra parte exige indenização.
Defenda sua reputação. Fale com um especialista, através do fone e WhatsApp (41) 99642-3187.