Como Advogado Especializado em Direito Financeiro, atuo na proteção jurídica de Sociedades de Crédito Direto (SCDs), auxiliando na conformidade regulatória, defesa contra litígios abusivos e otimização de processos. Neste artigo, abordarei os principais desafios legais do setor e como uma assessoria técnica pode prevenir passivos e fortalecer a segurança jurídica das operações.”
Os 3 Pilares da Defesa Jurídica para SCDs
1) Compliance e Adaptação Regulatória
- Análise de Resoluções do BACEN (ex: 4.753/2021) e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- Revisão de cláusulas contratuais para evitar nulidades por vícios formais.
2) Gestão de Litígios Estratégica
- Ações preventivas: Notificações extrajudiciais para renegociações.
- Defesa em juízo: Contestação de alegações de abusividade com base em:
- Jurisprudência do STJ (ex: REsp 1.702.358 sobre juros).
- Artigo 54 do CDC (inexistência de relação de consumo em operações B2B).
3) Recuperação de Crédito Eficiente
- Estratégias para execução de garantias sem violar a Lei 13.874/19 (Liberdade Econômica).
- Mediação em conflitos com inadimplentes recorrentes.
Por Que Escolher uma Assessoria Especializada?
- Conhecimento do Ecossistema SCD: Linguagem técnica alinhada aos Processos de Autorização de Estruturação de Resoluções (PARERs) do BACEN.
- Visão Prática: Atuação em processos massificados (ex: defesa em 200+ ações no TJ/SP).
- Redução de Custos: Soluções customizadas para evitar judicialização.
Oferecemos diagnóstico completo para mapear vulnerabilidades em sua operação. Nosso objetivo é transformar desafios legais em segurança jurídica sustentável.
Solicite agora mesmo um Diagnóstico para Minha SCD, Fone e WhatsApp: (41) 99642-3187